1. Termo de Cooperação assinado pela APAS e pelo Governo de São Paulo

Em defesa do meio ambiente

A conscientização crescente sobre questões que afetam o cidadão comum também envolvem as empresas e as organizações da sociedade civil organizada. A APAS mostra que está em sintonia com as demandas da sociedade.

Em 2006, Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos nos dois mandatos de gestão Bill Clinton, lançou o filme “An Inconvenient Truth” (Uma Verdade Inconveniente), documentário sobre mudanças climáticas, mostrando didaticamente os efeitos do aquecimento global, que ganhou o oscar de melhor documentário em 2007. Nesse mesmo ano, Gore, ativista ambiental fervoroso, correu o mundo pregando uma nova visão sobre o futuro do planeta, com o apelo de se planejar o quanto antes o desenvolvimento sustentável, com o crescimento das economias mundiais ao mesmo tempo em que se preservasse o meio ambiente, equacionando questões como clima, qualidade da água e contaminação do solo, de forma a garantir a sobrevivência das futuras gerações.

O filme e a campanha de Gore tiveram grande repercussão. No Brasil, a maior capital brasileira, São Paulo, começou a questionar seu papel em relação à sustentabilidade e o vereador Claudinho Souza criou um projeto de lei dispondo sobre a substituição pelo comércio de embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis. Como justificativa, escreveu o vereador: “… entendemos que cabe à maior Capital do País adotar medidas ecologicamente corretas para sermos exemplo às demais cidades. São Paulo enquanto maior potência econômica certamente será seguida e a natureza a maior beneficiada.”

Para mostrar a importância do tema, a Prefeitura da Cidade de São Paulo, através da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente organizou em 12 de setembro de 2007, o evento “Eu não sou de plástico”, que consistia em um desfile de bolsas e sacolas de materiais diversos desenvolvidas por estilistas famosos com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de minimizar o consumo de sacolas e sacos descartáveis.

Neste primeiro movimento da campanha, 110 estilistas de diversas partes do país criaram peças exclusivas, o que resultou numa exposição no Porão das Artes da Bienal, no Parque Ibirapuera. A Secretaria do Verde criou modelos institucionais em algodão cru, confeccionados por ONGs como Aldeia do Futuro e Arrastão.

 

A visão da APAS

A convite do prefeito Gilberto Kassab, o então presidente da entidade, João Sanzovo, oficializou a adesão da APAS ao projeto e este foi o marco inicial da caminhada da entidade em direção à substituição das sacolas plásticas descartáveis por reutilizáveis.

A APAS, já havia definido o tema da APAS 2008: “Sustentabilidade em nome do consumidor”, com a proposta de estimular o debate sobre como o setor de supermercados poderia contribuir de forma efetiva com a preservação ambiental, proposta que ganhava o mundo na pregação dos ambientalistas. O evento, realizado de 26 a 29 de maio de 2008, promoveu em seu congresso discussões com ênfase em casos reais de ações sustentáveis como gestão de resíduos, seleção de materiais, uso consciente de água e energia e neutralização de carbono.

Em 17 de setembro de 2008, o prefeito Barjas Negri, de Piracicaba, sancionou a Lei complementar 209/07, de autoria do vereador Capitão Gomes, dispondo sobre a substituição das sacolas plásticas descartáveis “por retornáveis, biodegradáveis ou oxibiodegradáveis” em todos os estabelecimentos comerciais.

Na definição, constava na lei, que: “Sacola retornável seria aquela produzida em material durável e resistente, destinada à reutilização continuada. A biodegradável ou oxibiodegradável seria a sacola produzida com qualquer material que apresente degradação acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser desintegrada em até 18 meses. O resultado da decomposição do material usado na produção deste tipo de sacola deverá ser gás carbônico, água e biomassa, e não poderá gerar resíduos que apresentem qualquer risco de toxidade ou ameaça ao ambiente.”

Em 2009 e 2010, começaram a surgir projetos de lei em vários municípios paulistas, grande parte deles depois foram votados nas câmaras e sancionados pelos prefeitos, mas logo em seguida foram alvo do instrumento Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), perpetrado pelo Procon, indústrias ou sindicatos de fornecedores. Essa realidade evidenciou que o caminho para a substituição das sacolas plásticas descartáveis por reutilizáveis é a conscientização.

Em janeiro de 2011, o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas esteve na APAS a convite do Presidente Galassi e do diretor de comunicação, deputado Orlando Morando, ocasião em que ficou acertada a parceria entre a entidade e a secretaria para a substituição das sacolas descartáveis nos supermercados. Galassi apresentou ao secretário o projeto de Jundiaí e a proximidade de interesses visando a preservação ambiental prevaleceram.

Em maio, durante APAS 2011, um termo de cooperação foi assinado entre o governo paulista e a APAS para a substituição de sacolas plásticas descartáveis à base de petróleo nos supermercados do Estado de São Paulo.

 

Projeto de Jundiaí

Em 2010, em sintonia com um anseio que se manifestava no comportamento da sociedade, a APAS, juntamente com a Prefeitura de Jundiaí desenvolveu a Campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco e convidaram para participar da iniciativa o Procon, Sindicato do Comércio Varejista e Câmara de Dirigentes Lojistas. O objetivo da campanha era substituir as sacolas plásticas descartáveis por reutilizáveis, tendo como alternativa, caso o consumidor preferisse, uma sacola biodegradável compostável feita de amido de milho ao custo de R$ 0,19 centavos.

A campanha foi lançada em 05 de junho, na EcoJundiaí de 2010, e iniciou-se um grande trabalho de divulgação para os supermercados e mídias locais, de forma a preparar a população para o início da ação, em 30 de agosto. A novidade da iniciativa era a ausência de lei. Toda a campanha foi pensada para conscientizar a população sobre a necessidade de evitar o descarte de sacolas plásticas no meio ambiente, por serem a causa de entupimentos de bueiros, enchentes e asfixia de animais.

Em um ano, mais de 976 toneladas de sacolas plásticas descartáveis deixaram de ser distribuídas no comércio, o que equivale a mais de 264 milhões de unidades a menos no meio ambiente. A população da cidade entendeu a proposta e apoiou. Nenhuma reclamação foi registrada no Procon sobre a substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis no período da campanha.

Ações da APAS

05/06/11 (Dia do Meio Ambiente) – INÍCIO DA CAMPANHA EDUCATIVA – esta etapa consiste na distribuição de cartazes (3 unidades para cada loja associada à APAS) com o tema “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco”, o mesmo usado no projeto-piloto de Jundiaí, lançado em 05 de junho de 2010. Faz parte ainda desta etapa o levantamento de fornecedores de sacolas reutilizáveis e a produção de materiais que serão disponibilizados aos supermercados associados assim que ficarem prontos. Entre eles treinamento aos funcionários dos supermercados, por meio de um curso a ser ministrado pela Escola APAS.

21/09/11 (Dia da Árvore – Início da Primavera) – INÍCIO DA CAMPANHA NAS MÍDIAS SOCIAIS – o objetivo é conscientizar toda a sociedade sobre a necessidade de acabar com a cultura do descarte.

12/11/11 (Dia do Supermercadista) – DISPONIBILIDADE DAS SACOLAS REUTILIZÁVEIS – Neste dia, como consequência das etapas anteriores e sob orientação da APAS, todas as lojas de supermercados do Estado de São Paulo terão as sacolas reutilizáveis disponíveis para a aquisição da população e isso será informado em ações de mídia.

01/12/11 – INÍCIO DA CAMPANHA DE MASSA – neste dia começa uma forte campanha de mídia para reforçar a conscientização.

25/01/12 – SUBSTITUIÇÃO DAS SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS POR REUTILIZÁVEIS NOS SUPERMERCADOS – a partir deste dia, nenhum supermercado associado à APAS irá fornecer sacolas plásticas descartáveis a seus clientes. A APAS acredita que até esta data todos os consumidores estarão conscientes e levarão suas sacolas reutilizáveis para as compras, ou caixas de papelão, ou carrinhos de feira.